Questões de Concurso

A Secretaria de Fazenda de um estado está revisando os procedimentos de registro contábil de suas operações de arrecadação e pagamento. Um auditor interno identificou que alguns lançamentos não estavam refletindo adequadamente a natureza econômica das transações, comprometendo a apuração do resultado do exercício. É fundamental que os registros estejam em conformidade com as normas aplicáveis.

(a)

O lançamento de uma receita orçamentária de impostos, quando arrecadada, deve ser registrado no débito de caixa e no crédito de contas de resultado, evidenciando o aumento do patrimônio.

(b)

A despesa com a contratação de serviços de consultoria, quando incorrida e liquidada, é registrada no débito de contas de resultado e no crédito de caixa ou bancos, refletindo a diminuição do ativo e o reconhecimento do gasto.

(c)

O reconhecimento de uma receita pública, como a de taxas, ocorre apenas quando o valor é efetivamente recebido pelo tesouro, independentemente da ocorrência do fato gerador, para fins de apuração do resultado.

(d)

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) no setor público é composta apenas por receitas e despesas orçamentárias, não contemplando variações patrimoniais.

(e)

Um lançamento típico para o reconhecimento de uma despesa pública com pessoal seria o débito em contas de resultado e o crédito em contas a pagar, sem a necessidade de registrar a obrigação com encargos sociais.