Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Anchieta (ES)

FC626298

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Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão e, ao analisar suas atribuições e direitos, depara-se com dúvidas sobre a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do município. Ele questiona especificamente sobre as hipóteses de vacância do cargo público. Ao consultar o estatuto, quais são as situações previstas para a vacância do cargo público?

(a)

A vacância do cargo público ocorre unicamente por exoneração a pedido do servidor, sendo vedada a exoneração ex officio.

(b)

A vacância do cargo público se dá por exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria ou posse em outro cargo inacumulável.

(c)

O cargo público vago somente se dá por falecimento do servidor ou por demissão compulsória, não havendo previsão para exoneração voluntária.

(d)

A vacância ocorre apenas em casos de transferência para outro município ou por licença para tratar de assuntos particulares superior a 5 anos.

(e)

A vacância do cargo público é declarada em casos de remoção para outra localidade ou por afastamento para exercício de mandato eletivo.