Questões de Concurso

Um grupo de educadores de Bálsamo (SP) está debatendo a aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no cotidiano escolar. Eles reconhecem que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos e que a escola desempenha um papel crucial na garantia desses direitos, promovendo não apenas a proteção, mas também o desenvolvimento integral. A discussão gira em torno de como a escola pode efetivar a doutrina da proteção integral no ambiente educacional.

(a)

A escola deve priorizar a aplicação de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, conforme previsto no ECA, garantindo sua ressocialização.

(b)

A doutrina da proteção integral, consolidada no ECA, reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, exigindo que a escola atue na garantia de sua proteção e desenvolvimento, sem desconsiderar sua autonomia.

(c)

A prioridade da escola deve ser a denúncia de qualquer situação de vulnerabilidade à rede de proteção, sem a necessidade de intervenção pedagógica direta, pois essa é responsabilidade exclusiva do Estado.

(d)

O ECA permite que a escola trate crianças e adolescentes em situação de risco como objetos de proteção, podendo institucionalizá-los em casos de necessidade para garantir sua segurança.

(e)

A autonomia da vontade da criança e do adolescente deve ser completamente suprimida no ambiente escolar para assegurar a efetividade da proteção integral, conforme preconiza o ECA.