Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola municipal em Bálsamo (SP) está revisando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e busca incorporar os princípios que norteiam a educação no Brasil, conforme estabelecido pela legislação. Ao consultar a Constituição Federal, especificamente o artigo 206, eles identificam uma série de diretrizes que devem ser observadas. A correta interpretação desses princípios é crucial para a elaboração de um plano educacional que promova a igualdade e a qualidade no ensino.

(a)

Apenas a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(b)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(c)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; a valorização dos profissionais da educação escolar; e a garantia de um teto salarial profissional nacional.

(d)

A gestão democrática do ensino público; a garantia de padrão de qualidade; e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

(e)

A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; a valorização dos profissionais da educação escolar; e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.