Um professor, ao planejar suas aulas para o 5º ano do Ensino Fundamental, busca garantir que o processo de ensino-aprendizagem esteja alinhado aos princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Ele deseja assegurar um ambiente educacional que promova a igualdade de condições, a liberdade de expressão e a coexistência de diferentes visões pedagógicas. Considerando os artigos 205 e 206 da Carta Magna, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais para o ensino no Brasil.