O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, tem como objetivo central a promoção da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para alcançar essa meta ambiciosa, o programa estabelece diretrizes e ações que visam apoiar estados, municípios e o Distrito Federal. Assinale a alternativa que apresenta um dos pilares fundamentais para a efetivação desse compromisso.