Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada ao SUS
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar, especialmente quando as unidades públicas não conseguem atender à demanda da população, devendo, nesse caso, adequar-se às normas e regulamentos do SUS.
