Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade / Conhecimentos Específicos

FC626913

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Um gestor de saúde pública em Caxias do Sul precisa orientar sua equipe sobre a organização do sistema de saúde e as normativas que o regem. Ele se debruça sobre as Portarias Consolidação nº 2, 3 e 4, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que consolidam diversas normas do SUS. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto abordado por essas portarias consolidadas.

(a)

As Portarias Consolidação nº 2, 3 e 4 tratam exclusivamente da regulamentação de planos de saúde privados e sua relação com o SUS.

(b)

A Portaria de Consolidação nº 2, por exemplo, dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, detalhando diretrizes e organização dos serviços de saúde.

(c)

A Portaria de Consolidação nº 3 foca na regulamentação de procedimentos de alta complexidade, como transplantes, e não abrange a atenção primária.

(d)

A Portaria de Consolidação nº 4 estabelece normas para a vigilância sanitária, mas não inclui regulamentações sobre medicamentos e produtos para saúde.

(e)

Essas portarias consolidam normas relativas a financiamento e gestão do SUS, mas não abordam a organização da rede de atenção à saúde.