Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade / Conhecimentos Específicos

FC626929

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Em relação à política nacional de resíduos sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, qual dos seguintes itens melhor descreve o conceito de acordo setorial?

(a)

É um contrato de natureza obrigacional firmado entre o poder público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando à implementação de responsabilidades compartilhadas ao longo do ciclo de vida do produto.

(b)

É uma área contaminada onde a responsabilidade pela disposição dos resíduos não pode ser atribuída a um responsável específico.

(c)

Refere-se ao local onde resíduos sólidos são descartados de forma irregular, sem responsabilidade de quem os gerou.

(d)

É uma série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, desde a obtenção de matérias-primas até a disposição final, sem relação com contratos ou responsabilidades.