Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional

FC627166

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Um novo corpo docente em Assunção (PB) está sendo introduzido às normativas que regem a educação básica no Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e fins da educação. Considerando as atualizações da LDB, qual das afirmativas abaixo descreve corretamente um dos seus pilares?

(a)

A LDB estabelece que a educação básica é obrigatória a partir dos 7 anos de idade, com duração de 9 anos.

(b)

A lei determina que o ensino religioso, facultativo, deve ser oferecido em todas as escolas públicas e privadas, sem qualquer restrição.

(c)

A LDB assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

(d)

O currículo da educação básica deve ser fixo e igual para todas as escolas do país, sem possibilidade de adaptações regionais.

(e)

A LDB prevê a exclusividade do ensino público, proibindo a existência de escolas privadas.