A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e as normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação aos níveis e modalidades de ensino, a LDB define que a Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Considerando o Ensino Médio, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas características e finalidades, conforme a legislação.