Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Sobre o Município

FC627193

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Um servidor público municipal de Assunção (PB), após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo efetivo. Ele deseja compreender os prazos e procedimentos para adquirir a estabilidade no serviço público, conforme a legislação municipal que rege seus direitos e deveres.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 1 ano de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

(c)

A estabilidade é garantida após 2 anos de estágio probatório, com avaliação de desempenho realizada pelo seu superior imediato.

(d)

O servidor só adquire estabilidade após 5 anos de efetivo exercício e aprovação em novo concurso público interno.

(e)

A estabilidade é um direito adquirido no ato da nomeação, não dependendo de tempo de serviço ou avaliação.