Questões de Concurso

O Sr. João, cliente do Banco do Brasil, recebeu uma oferta por e-mail de uma loja de eletrônicos anunciando um smartphone com um preço promocional imperdível. Ao clicar no link para efetuar a compra, foi direcionado a uma página que informava que o produto estava indisponível e oferecia outro modelo, mais caro, como substituto. O Sr. João se sentiu enganado pela oferta. Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que descreve corretamente a prática de oferta e publicidade.

(a)

A oferta vincula o fornecedor apenas se o cliente efetivamente realizar a compra, caso contrário, o fornecedor pode alterar as condições livremente.

(b)

A oferta, uma vez feita, obriga o fornecedor a cumprir o que foi anunciado, sendo vedado ao fornecedor recusar o cumprimento da oferta, de forma que, se o produto anunciado não estiver disponível, o fornecedor deverá substituí-lo por outro de igual ou superior qualidade, sem qualquer ônus adicional para o consumidor.

(c)

A loja agiu corretamente ao informar a indisponibilidade do produto e oferecer um substituto, pois a oferta é apenas uma sugestão e não uma obrigação contratual.

(d)

O Código de Defesa do Consumidor permite que o fornecedor altere as condições da oferta a qualquer momento, desde que o faça antes da efetiva entrega do produto.

(e)

A publicidade enganosa só ocorre quando o fornecedor omite informações relevantes, mas não quando altera as condições de uma oferta por falta de estoque.