Questões de Concurso

Uma pequena empresa cliente do Banco do Brasil, representada por seu sócio Sr. Carlos, precisa entender melhor suas obrigações e direitos ao adquirir insumos para sua atividade comercial. Ele tem dúvidas sobre como o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações empresariais. Considerando o conceito de consumidor no CDC, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é considerado consumidor por equiparação.

(a)

Apenas a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é considerada consumidor.

(b)

Toda pessoa jurídica que adquire bens ou serviços para integrar seu patrimônio ou para uso em sua atividade empresarial é sempre considerada consumidora.

(c)

A pessoa jurídica, embora não seja destinatária final, pode ser equiparada a consumidor quando utilizar produto ou serviço em situações específicas, como em casos de vulnerabilidade técnica ou econômica perante o fornecedor.

(d)

Consumidor por equiparação é apenas aquele que, mesmo sem ser parte direta na relação de consumo, sofre as consequências do ato ou fato do produto ou serviço.

(e)

O CDC não prevê a figura do consumidor por equiparação, limitando a proteção apenas às pessoas físicas.