Questões de Concurso

Um analista de dados em uma instituição financeira recebeu um e-mail contendo informações pessoais de clientes, incluindo nomes completos, CPFs e saldos bancários. Ao verificar a origem do e-mail, ele percebeu que a mensagem não possuía criptografia e foi enviada por um remetente desconhecido. A instituição financeira, ao lidar com esses dados, deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

(a)

O tratamento de dados pessoais sensíveis, como saldos bancários, é estritamente proibido sem o consentimento explícito e detalhado do titular, sob qualquer circunstância.

(b)

A LGPD foca exclusivamente na proteção de dados de pessoas físicas, não se aplicando a informações de clientes que sejam pessoas jurídicas.

(c)

O objetivo principal da LGPD é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, dispondo sobre o tratamento de dados pessoais.

(d)

A responsabilidade pela proteção dos dados recai unicamente sobre o titular, que deve garantir que suas informações não sejam compartilhadas indevidamente.

(e)

O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos e empresas privadas é incentivado pela LGPD para otimizar a prestação de serviços ao cidadão.