Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Vera Cruz (RS)

FC627970

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No âmbito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vera Cruz (RS), instituído pela Lei Complementar nº 04/2007, a estabilidade é um direito adquirido após determinado período de exercício. Qual o tempo mínimo de efetivo exercício para que um servidor concursado adquira estabilidade no serviço público municipal?

(a)

Um ano de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório de 18 meses.

(b)

Dois anos de efetivo exercício, com avaliação de desempenho satisfatória.

(c)

Três anos de efetivo exercício, durante os quais o servidor cumpre o estágio probatório.

(d)

Cinco anos de efetivo exercício, com aprovação em concurso de provas e títulos para a efetivação.

(e)

Seis meses de efetivo exercício, desde que não haja sanção disciplinar.