Questões de Concurso

Um agente de vigilância sanitária, durante inspeção em um posto de saúde, observou que a equipe de enfermagem realizava a desinfecção de superfícies com álcool 70% em gel, mas questionou sobre a eficácia e os parâmetros corretos para a aplicação desse tipo de produto em ambientes de saúde. Considerando as normas técnicas e a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta a correta orientação sobre o uso de produtos saneantes em estabelecimentos de saúde.

(a)

A RDC N° 44/2009 estabelece que álcool em gel 70% é o desinfetante de escolha para todas as superfícies em estabelecimentos de saúde, podendo ser aplicado livremente sem necessidade de enxágue posterior.

(b)

A RDC N° 44/2009 regulamenta a comercialização de medicamentos, mas não aborda especificamente o uso de produtos saneantes para desinfecção em estabelecimentos de saúde, sendo necessária a consulta a outras legislações.

(c)

A RDC N° 44/2009, em seu escopo de regulamentação para estabelecimentos de saúde, inclui diretrizes para o uso de produtos saneantes, como o álcool 70% em gel, especificando sua aplicação, concentração e eficácia para desinfecção, visando garantir a segurança sanitária.

(d)

O álcool em gel 70% é considerado um agente de limpeza, não de desinfecção, e seu uso em estabelecimentos de saúde deve ser restrito à higienização das mãos, sendo proibido para superfícies.

(e)

A RDC N° 44/2009 permite o uso de álcool em gel 70% para desinfecção de superfícies, desde que o estabelecimento possua licença sanitária específica para manipulação de produtos químicos perigosos.