Questões de Concurso

Um agente de vigilância sanitária de um município do Rio Grande do Sul foi designado para fiscalizar estabelecimentos que manipulam e comercializam alimentos. Durante a inspeção em uma padaria, ele verificou as condições de higiene, armazenamento de matérias-primas e produtos acabados, além das práticas dos manipuladores. Considerando as diversas áreas de atuação da vigilância sanitária, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais responsabilidades desse órgão em relação à segurança alimentar.

(a)

A vigilância sanitária é responsável exclusivamente pela fiscalização de medicamentos e produtos para saúde, não tendo competência sobre alimentos ou estabelecimentos comerciais.

(b)

A atuação da vigilância sanitária em relação à segurança alimentar abrange a inspeção de estabelecimentos, o controle de matérias-primas, a orientação sobre boas práticas de fabricação e a fiscalização de rótulos, visando prevenir riscos à saúde do consumidor.

(c)

A vigilância sanitária fiscaliza apenas a qualidade nutricional dos alimentos, não se preocupando com aspectos de higiene ou contaminação.

(d)

A responsabilidade pela segurança alimentar é exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não cabendo à vigilância sanitária qualquer tipo de intervenção.

(e)

A vigilância sanitária atua na segurança alimentar apenas em casos de surtos de doenças transmitidas por alimentos, não realizando fiscalizações preventivas.