Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Vera Cruz (RS)

FC627984

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A Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, ao tratar do Poder Legislativo, estabelece a composição e o funcionamento da Câmara Municipal. É importante notar as atualizações legislativas que impactam diretamente o número de representantes do povo.

(a)

A Câmara Municipal é composta por 9 vereadores, eleitos para um mandato de 4 anos, sendo que a legislatura inicia em 1º de fevereiro.

(b)

O número de vereadores é de 11, conforme a Emenda à Lei Orgânica nº 019/2013, e as sessões ordinárias ocorrem de 1º de janeiro a 15 de janeiro e de 15 de fevereiro a 31 de dezembro.

(c)

A Câmara Municipal possui 13 vereadores, e as sessões legislativas ordinárias ocorrem ininterruptamente durante todo o ano civil.

(d)

O número de vereadores é fixo em 10, e as sessões ordinárias acontecem semanalmente, sem interrupção para recesso.

(e)

A composição da Câmara é de 12 vereadores, com sessões ordinárias ocorrendo de 1º de março a 30 de novembro, incluindo feriados.