Questões de Concurso

Após a aprovação em concurso público, um novo servidor público federal é nomeado para um cargo no Poder Executivo. Em sua primeira semana de trabalho, ele se depara com a necessidade de entender a estrutura e o funcionamento do órgão, bem como as atribuições de seus superiores hierárquicos e a dinâmica das relações interministeriais.

(a)

No presidencialismo, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, nomeando e exonerando livremente seus ministros, que atuam como seus principais assessores e representantes diretos.

(b)

No parlamentarismo, o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo e é eleito diretamente pela população, enquanto o Presidente, como Chefe de Estado, possui poderes limitados e representativos, sendo os ministros escolhidos pelo parlamento.

(c)

No presidencialismo de coalizão, comum no Brasil, o Presidente escolhe livremente seus ministros sem a necessidade de negociação com o Congresso Nacional, garantindo maior agilidade na gestão governamental.

(d)

Em qualquer sistema presidencialista, os ministros de Estado são os verdadeiros detentores do poder executivo, respondendo diretamente ao Poder Legislativo e podendo vetar as decisões do Presidente da República.

(e)

No parlamentarismo, o governo é formado a partir da maioria parlamentar, e o Chefe de Governo (Primeiro-Ministro) pode ser destituído por voto de desconfiança do parlamento, o que não ocorre no presidencialismo.