Questões de Concurso

João e Maria trabalham na mesma empresa, desempenhando funções idênticas e com produtividade e perfeição técnica equivalentes. Ambos foram admitidos pelo mesmo empregador e no mesmo dia, exercendo suas funções na mesma localidade. Contudo, João recebe um salário superior ao de Maria. Diante dessa situação, é correto afirmar que Maria pode pleitear a equiparação salarial com base nas normas que regem a matéria.

(a)

A equiparação salarial é devida, pois ambos exercem as mesmas funções, possuem a mesma produtividade e perfeição técnica, foram admitidos pelo mesmo empregador e na mesma localidade, e não há diferença de tempo de serviço que justifique o salário superior de João.

(b)

A equiparação salarial não é devida, pois Maria não comprovou que a diferença salarial se deu por motivo de sexo, o que é a única hipótese de equiparação prevista em lei.

(c)

A equiparação salarial só seria possível se Maria tivesse sido admitida antes de João, demonstrando maior tempo de serviço na função.

(d)

Embora as funções sejam idênticas, a equiparação salarial não é possível, pois a diferença salarial pode ser justificada por outros fatores não mencionados, como a qualificação profissional distinta.

(e)

A equiparação salarial é possível apenas se ambos forem representados pelo mesmo sindicato e a convenção coletiva da categoria não prever diferenciação salarial.