Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação a Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.