Questões de Concurso

Uma organização não governamental (ONG) que atua na defesa dos direitos humanos está promovendo um debate sobre a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948. Em sua apresentação, um dos palestrantes enfatizou que os direitos humanos são universais, inalienáveis e indivisíveis, servindo como um marco fundamental para a dignidade humana em todo o mundo. Assinale a alternativa que melhor reflete um dos princípios fundamentais que definem os direitos humanos universais, conforme a DUDH.

(a)

Os direitos humanos são considerados universais porque se aplicam apenas aos cidadãos dos países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, variando de acordo com a nacionalidade.

(b)

Um princípio central é a indivisibilidade dos direitos humanos, o que significa que os direitos civis e políticos não são mais importantes que os direitos econômicos, sociais e culturais, devendo todos ser promovidos e protegidos de forma integrada.

(c)

Os direitos humanos são inalienáveis, mas podem ser transferidos a terceiros mediante contrato, permitindo que uma pessoa renuncie voluntariamente a seus direitos em troca de benefícios materiais.

(d)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que os direitos humanos são relativos e podem ser adaptados às diferentes culturas e tradições, não havendo um padrão universal de proteção.

(e)

O princípio da universalidade dos direitos humanos implica que eles são aplicáveis apenas em tempos de paz, sendo suspensos em situações de conflito armado ou emergência nacional.