Questões de Concurso

A servidora pública municipal de Jahu, Sra. Clara, que atua na área da saúde, busca informações sobre os requisitos para aquisição de estabilidade após o período de estágio probatório. Ela deseja entender quais são os critérios de avaliação e o tempo mínimo de efetivo exercício exigido pela legislação municipal para que seus direitos sejam plenamente garantidos.

(a)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Jahu estabelece que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação de desempenho que considera apenas a assiduidade e a pontualidade.

(b)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Jahu, a estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, sendo suficiente a ausência de penalidade disciplinar durante esse período.

(c)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Jahu determina que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho periódica, na qual serão aferidos a assiduidade, a disciplina, a capacidade de iniciativa e a produtividade.

(d)

A estabilidade no serviço público de Jahu é automática após 5 anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer avaliação de desempenho, conforme previsto no Estatuto.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Jahu prevê a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mas condiciona sua aquisição à aprovação em concurso público para o cargo em comissão.