Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Irituia, após dez anos de efetivo exercício, necessita se afastar do cargo por motivos de saúde. Ele deseja saber quais são os seus direitos em relação a licenças e afastamentos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O Estatuto prevê diferentes modalidades de licença para atender às necessidades dos servidores. Qual das seguintes opções descreve corretamente uma das hipóteses de licença prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia?

(a)

Licença para tratar de interesses particulares, concedida obrigatoriamente a cada cinco anos de serviço, com duração de até cinco anos, sem remuneração.

(b)

Licença para capacitação, com duração de até dois anos, para participação em curso de pós-graduação, com percepção integral da remuneração.

(c)

Licença para desempenho de mandato classista, concedida a dirigente de entidade sindical, com direito a remuneração integral, sem limite de tempo.

(d)

Licença por motivo de doença em pessoa da família, com duração máxima de 90 dias, sem remuneração, a critério do chefe imediato.

(e)

Licença para atividade política, concedida ao servidor que se candidatar a cargo eletivo, com suspensão do vínculo e sem remuneração.