Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Marco, após aprovação em concurso público, está cumprindo seu período de estágio probatório. Ele tem dúvidas sobre seus direitos e deveres durante essa fase inicial de avaliação de seu desempenho. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marco regulamenta essa situação.

(a)

Durante o estágio probatório, o servidor não possui direito a férias ou licenças, pois seu vínculo com a administração pública ainda não é considerado estável.

(b)

O estágio probatório visa avaliar a aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo um período em que ele não pode solicitar remoção para outro setor.

(c)

A estabilidade no serviço público, após aprovação no estágio probatório, garante ao servidor a irremovibilidade do cargo, exceto em casos de remoção compulsória.

(d)

O servidor em estágio probatório não pode ser exonerado, mesmo que seu desempenho seja considerado insatisfatório, pois já adquiriu estabilidade com a posse.

(e)

O estágio probatório tem duração de dois anos, e ao final deste período, o servidor que for considerado apto adquire estabilidade, não podendo ser exonerado senão por força de lei.