A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e as normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização da educação nacional, a LDB determina que o ensino seja ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles, qual se destaca como fundamental para a garantia de uma educação de qualidade e equitativa para todos?