Questões de Concurso

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais que devem nortear a conduta do servidor público. Isso se reflete na forma como o cidadão é tratado ao buscar atendimento nos órgãos públicos, exigindo respeito e consideração.

(a)

Incorreta, pois o princípio da dignidade humana é aplicável apenas nas relações privadas e não se estende ao trato do servidor público com o cidadão.

(b)

Correta, pois o tratamento respeitoso e digno ao cidadão, independentemente de sua condição social, cor ou raça, é um dever ético do servidor público, alinhado aos princípios constitucionais.

(c)

Incorreta, pois a eficiência e a celeridade no atendimento são os únicos deveres éticos do servidor, não havendo obrigatoriedade de tratamento cordial ou respeitoso.

(d)

Correta, pois a dignidade humana é um princípio abstrato que não se traduz em obrigações concretas para o servidor público no exercício de suas funções.

(e)

Incorreta, pois o servidor público tem o dever de tratar todos os cidadãos com impessoalidade, o que significa que não deve demonstrar qualquer tipo de consideração especial, inclusive respeito.