Questões de Concurso

Um servidor público, em seu dia a dia de trabalho, frequentemente utiliza sua posição para obter vantagens indevidas, como favores de fornecedores e acesso privilegiado a informações sigilosas para benefício próprio. Essa prática, embora não configure crime de forma direta em todos os casos, viola princípios éticos fundamentais que regem a atuação do agente público. Diante disso, assinale a alternativa que melhor descreve a conduta esperada do servidor público, conforme o Decreto nº 1.171/94.

(a)

O servidor deve agir com discricionariedade, pois a interpretação do que é vantajoso ou não para si é subjetiva e não pode ser rigidamente controlada.

(b)

A conduta é aceitável enquanto não houver lei expressa proibindo o uso da posição para obter favores, respeitando o princípio da legalidade.

(c)

O servidor deve pautar sua conduta pela honestidade, zelo, lealdade e dignidade, evitando qualquer ato que possa gerar conflito de interesses ou comprometer a moralidade administrativa.

(d)

A obtenção de favores de fornecedores é uma prática comum e aceita, desde que não prejudique diretamente a administração pública.

(e)

O servidor deve apenas se preocupar com o cumprimento das tarefas, e não com a percepção externa de suas ações ou com a obtenção de benefícios pessoais.