Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao se deparar com uma situação que envolve um conflito de interesses entre sua função pública e seus interesses particulares, deve agir com cautela e transparência. A conduta esperada, conforme o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis da União, é pautada em princípios que visam garantir a probidade e a moralidade administrativa. Diante desse cenário, analise as alternativas abaixo sobre a aplicação dos deveres éticos.

(a)

O servidor deve priorizar seus interesses pessoais, pois a legislação permite a prevalência do particular sobre o público em situações de conflito direto, desde que haja discrição.

(b)

É dever do servidor público abster-se de tratar de assunto que possa acarretar-lhe proveito pessoal, direto ou indireto, sob pena de infringir os preceitos éticos estabelecidos.

(c)

O servidor pode atuar em processos que envolvam seus familiares próximos, desde que informe previamente ao seu superior hierárquico sobre a relação, sem necessidade de impedimento.

(d)

A divulgação de informações sigilosas obtidas em razão do cargo é permitida caso o servidor entenda que a publicidade trará benefícios à sociedade, mesmo sem autorização expressa.

(e)

O uso de recursos públicos, como computadores e materiais de escritório, para fins estritamente pessoais e esporádicos é aceitável, desde que não prejudique o andamento das atividades principais.