Questões de Concurso

Um servidor público, ao lidar com um pedido de informação que envolve dados sigilosos de um cidadão, hesita em fornecer os detalhes solicitados, temendo infringir normas de conduta e legislação pertinente. Ele sabe que deve agir com discrição e zelo, mas também compreende a importância da transparência na administração pública. A situação exige que o servidor pondere sobre os limites entre o dever de informar e a obrigação de proteger informações confidenciais.

(a)

O servidor deve fornecer todas as informações solicitadas, pois a transparência é um princípio absoluto e incondicional na administração pública.

(b)

O servidor deve negar o acesso à informação, alegando sigilo, mesmo que a solicitação seja legítima e a divulgação não cause prejuízos.

(c)

O servidor deve agir com prudência, verificando a legalidade e a pertinência do pedido, fornecendo as informações que não sejam sigilosas e explicando os motivos da restrição quanto aos dados confidenciais.

(d)

O servidor deve encaminhar o pedido para o setor de comunicação social, isentando-se de qualquer responsabilidade pela resposta.

(e)

A ética no serviço público permite a divulgação de informações sigilosas em casos de interesse público questionável, como forma de agilizar o atendimento.