Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC629894

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Um motorista profissional, ao ser parado em uma blitz, não apresentou a autorização específica para o transporte de escolares, alegando que possuía habilitação categoria D e que o veículo estava em perfeitas condições. O agente de trânsito, contudo, o autuou com base na legislação que rege o transporte de escolares.

(a)

O motorista não deveria ter sido autuado, pois a habilitação categoria D é suficiente para qualquer tipo de transporte de passageiros, incluindo escolares.

(b)

A falta da autorização específica para transporte de escolares configura infração gravíssima, com multa e medida administrativa de remoção do veículo, mesmo que o condutor possua a habilitação adequada.

(c)

O condutor deveria ter sido advertido apenas verbalmente, uma vez que a infração é leve e o veículo estava em boas condições.

(d)

A infração cometida é de natureza média, sujeita apenas a multa, pois não houve prejuízo direto aos passageiros.

(e)

O transporte clandestino de escolares é uma infração de natureza leve, passível de multa simples e recolhimento da CNH.