Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC630212

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Um grupo de educadores discute a importância dos direitos fundamentais no contexto escolar, buscando garantir que todos os alunos, independentemente de sua origem, tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam tratados com dignidade. Eles se baseiam nos princípios constitucionais para nortear suas práticas pedagógicas e a gestão da instituição de ensino.

(a)

A garantia do direito à educação, à liberdade e à igualdade é um pilar essencial para a formação cidadã e o desenvolvimento social.

(b)

A Constituição Federal assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, além de direitos como a liberdade de expressão e o respeito à dignidade.

(c)

Os artigos 6º ao 11º da Constituição Federal estabelecem os direitos sociais e individuais, incluindo o direito à educação como um dever do Estado e da família.

(d)

A liberdade de cátedra e a autonomia universitária são garantidas, mas não se aplicam diretamente ao ensino básico.

(e)

O direito à educação deve ser interpretado de forma restritiva, focando apenas no acesso e não na qualidade ou permanência.