Questões de Concurso

Um grupo de gestores educacionais está elaborando o Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, definindo metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação no país. Eles buscam garantir o acesso, a permanência, o aprimoramento da formação e a valorização dos profissionais da educação, alinhados às diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

(a)

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento de caráter meramente consultivo, sem força legal para orientar as políticas educacionais.

(b)

A Lei nº 13.005, de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação, estabelece metas e estratégias para a educação brasileira, com foco na garantia do direito à educação de qualidade para todos.

(c)

O PNE de 2014 prioriza a expansão do ensino superior em detrimento da educação básica, desconsiderando as necessidades dos demais níveis de ensino.

(d)

A lei que institui o PNE não prevê ações para a valorização dos profissionais da educação, focando apenas na infraestrutura das escolas.

(e)

O Plano Nacional de Educação tem validade indeterminada, não necessitando de revisões periódicas para se adaptar às novas realidades sociais e educacionais.