O Programa de Pneumologia Sanitária, ao estabelecer normas para a atuação em saúde pública, visa a prevenção e o controle de doenças respiratórias, integrando ações de vigilância epidemiológica, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com foco na melhoria das condições de saúde da população e na redução da morbimortalidade por essas enfermidades.