Questões de Concurso

Durante a elaboração do plano de saúde municipal de Embu das Artes, a equipe técnica buscou informações sobre o Sistema Nacional de Informações em Saúde (SNIS) para embasar as decisões e monitorar as ações. A correta compreensão do papel do SNIS é fundamental para a gestão eficiente dos recursos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

(a)

O SNIS é um sistema de informação voltado exclusivamente para o registro de dados epidemiológicos de doenças infecciosas, não abrangendo outras áreas da saúde pública.

(b)

A principal função do SNIS é a coleta, organização e disseminação de dados sobre a situação de saúde e as ações de todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), servindo como ferramenta para o planejamento e a avaliação das políticas de saúde.

(c)

O SNIS opera de forma descentralizada, com cada município sendo responsável por criar e manter seu próprio sistema de informações, sem interligação com dados estaduais ou federais.

(d)

A participação no SNIS é facultativa para os gestores municipais, não havendo obrigatoriedade legal para o envio de informações sobre os serviços de saúde prestados.

(e)

Os dados do SNIS são confidenciais e restritos aos órgãos de vigilância sanitária, não sendo disponibilizados para consulta pública ou para subsidiar o planejamento de políticas de saúde.