Questões de Concurso

A equipe de saúde de uma Unidade Básica de Saúde em Embu das Artes está discutindo a importância da notificação de doenças para o controle epidemiológico. Um dos membros da equipe questiona quais doenças são de notificação compulsória e qual o papel do profissional de saúde nesse processo, especialmente diante de um caso suspeito de uma doença infecciosa emergente.

(a)

A notificação compulsória de doenças é obrigatória apenas para doenças com alta letalidade, e o profissional de saúde deve notificar apenas se tiver certeza absoluta do diagnóstico, não sendo necessário informar casos suspeitos.

(b)

A notificação compulsória é um dever legal de todos os profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde, devendo abranger tanto casos confirmados quanto suspeitos de doenças listadas em portaria específica do Ministério da Saúde, visando o monitoramento e controle epidemiológico.

(c)

A notificação de doenças infecciosas é uma responsabilidade exclusiva dos médicos; demais profissionais de saúde não estão legalmente obrigados a realizar tal procedimento.

(d)

As doenças de notificação compulsória são definidas apenas em nível estadual, e os municípios têm autonomia para decidir quais doenças serão notificadas em seus territórios.

(e)

A notificação compulsória é um procedimento opcional, utilizado apenas para fins de pesquisa científica, não tendo impacto direto nas ações de saúde pública.