Questões de Concurso

Uma criança de 10 anos, matriculada em uma escola pública de Oliveira Fortes (MG), sofreu agressões físicas e verbais por parte de um colega durante o recreio. A escola, ao tomar conhecimento do ocorrido, precisa agir de forma a garantir a proteção integral da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A escola tem o dever de zelar pela integridade física e psicológica dos estudantes.

(a)

A escola deve apenas registrar o ocorrido em ata e orientar os pais do agressor a conversar com o filho, sem a necessidade de tomar outras medidas, pois o fato ocorreu fora do ambiente de sala de aula.

(b)

Compete à escola comunicar o fato ao Conselho Tutelar, além de adotar medidas pedagógicas e disciplinares adequadas para coibir a violência e garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.

(c)

A escola deve transferir o aluno agressor para outra unidade escolar, sem comunicar o fato aos pais ou ao Conselho Tutelar, como forma de punição exemplar.

(d)

A responsabilidade pela violência entre alunos é exclusiva dos pais, e a escola não tem o dever de intervir ou notificar o Conselho Tutelar, devendo apenas garantir o prosseguimento das aulas.