Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Educação Pública

FC630529

notificar erro

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação escolar, em seus diversos níveis e modalidades, deve ser organizada de acordo com princípios e normas específicas. Uma dessas normas refere-se à autonomia pedagógica das instituições de ensino.

(a)

A autonomia pedagógica garante que cada escola possa definir seu próprio currículo, desvinculado das diretrizes nacionais e dos objetivos gerais da educação brasileira.

(b)

A LDB assegura às escolas autonomia para elaborar e executar seu projeto político-pedagógico, desde que em conformidade com a legislação vigente e as propostas curriculares nacionais.

(c)

A autonomia pedagógica se restringe à escolha de materiais didáticos, não abrangendo a organização do trabalho pedagógico ou a definição de metodologias de ensino.

(d)

As instituições de ensino possuem autonomia para definir o calendário escolar, podendo iniciar e encerrar o ano letivo em datas arbitrárias, sem observância de carga horária mínima.