Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Educação Pública

FC630541

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Ao discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma equipe escolar de Oliveira Fortes busca entender os direitos que garantem a proteção integral às crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo melhor define esse conceito?

(a)

Direitos específicos que se aplicam apenas às crianças, sem abrangência sobre os adolescentes.

(b)

Conjunto de direitos que asseguram à criança e ao adolescente proteção, educação, saúde, convivência familiar e comunitária, entre outros, de forma integral.

(c)

Direitos que dependem de avaliação judicial para serem garantidos.

(d)

Direitos que somente as famílias podem assegurar, sem intervenção do Estado.