Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Educação Pública

FC630542

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Sobre a legislação que regula a educação no Brasil, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das alternativas abaixo melhor representa sua principal função?

(a)

Estabelecer diretrizes para a organização da educação básica e superior, promovendo a gestão democrática e a valorização do profissional da educação.

(b)

Definir os conteúdos específicos de todas as disciplinas escolares, sem autonomia para as escolas.

(c)

Determinar exclusivamente as condições de financiamento da educação, sem relação com o currículo ou gestão escolar.

(d)

Limitar a autonomia das escolas na elaboração de seus projetos pedagógicos.