A Portaria nº 2.436/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece que a Estratégia Saúde da Família é a modalidade preferencial para a organização da atenção básica no Brasil, com foco na promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, e que sua atuação deve ser pautada pelos princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade.