Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no quadro da Prefeitura de Pirenópolis, após ser aprovado em concurso público, encontra-se no período inicial de avaliação de seu desempenho e adaptação às funções. Durante essa fase, a legislação municipal estabelece critérios e prazos para a confirmação de sua permanência no cargo.

(a)

O estágio probatório tem duração de 3 anos, ao final dos quais o servidor estável adquire o direito à estabilidade, com a garantia de permanência no cargo.

(b)

O estágio probatório, com duração de 2 anos, visa avaliar a aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo que a avaliação de desempenho ocorre anualmente.

(c)

A estabilidade no serviço público municipal de Pirenópolis é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho, sendo que o estágio probatório é um período de 2 anos.

(d)

O servidor em estágio probatório não pode ser exonerado, salvo em caso de improbidade administrativa, pois a avaliação de desempenho é realizada apenas após a aquisição da estabilidade.

(e)

O estágio probatório tem duração de 1 ano, ao final do qual, se aprovado, o servidor adquire estabilidade automática, sem necessidade de nova avaliação.