Questões de Concurso

João é um servidor público municipal em Altamira, Pará, que ingressou no serviço público por meio de concurso público para o cargo de técnico administrativo. Ao analisar sua situação previdenciária, ele busca entender qual regime se aplica a ele, considerando que possui estabilidade no cargo. Ele também se questiona sobre a forma correta de ingresso para cargos de confiança.

(a)

João está vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os cargos de confiança são acessados por indicação política direta, sem necessidade de concurso.

(b)

Por ser servidor de cargo efetivo, João está sob o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e cargos de confiança são preenchidos por meio de concurso público de provas.

(c)

O vínculo previdenciário de João é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e cargos de confiança são preenchidos por meio de concurso público de títulos.

(d)

João, como servidor efetivo, está sob o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e os cargos de confiança são de livre nomeação e exoneração, preferencialmente para servidores de carreira.

(e)

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplica-se a todos os servidores, independentemente do vínculo, e cargos de confiança são acessados por meio de processo seletivo simplificado.