Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em Garça (SP) está se familiarizando com os princípios que regem o ensino no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Ele se depara com o artigo 206 e busca compreender quais são as bases para a ministração do ensino no país, a fim de aplicá-las em sua prática docente.

(a)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

(b)

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, valorização dos profissionais da educação, e gestão democrática do ensino público, todos com aplicação restrita ao ensino superior.

(c)

Garantia de padrão de qualidade, piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, e garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, sendo estes os únicos princípios constitucionais.

(d)

Apenas o pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino são considerados princípios, pois os demais são de caráter meramente opinativo.

(e)

O ensino será ministrado com base na imprecisão de conteúdos, na flexibilidade curricular total e na ausência de planos de carreira para os profissionais da educação.