Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: História, Geografia e Legislação Educacional do Município de Campo Alegre (AL)

FC630736

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O município de Campo Alegre (AL) possui uma legislação específica que visa aprimorar a gestão de seus recursos e serviços. A Lei Municipal nº 2036/2023 aborda uma temática relevante para o desenvolvimento local. Considerando o contexto legislativo municipal, qual seria o provável assunto tratado por esta lei?

(a)

A Lei Municipal nº 2036/2023 institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, detalhando direitos, deveres e regime disciplinar.

(b)

Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, regulamentando a carreira dos professores e demais profissionais da educação.

(c)

A Lei Municipal nº 2036/2023 estabelece as diretrizes e normas gerais para a concessão de benefícios e auxílios eventuais pela assistência social do município.

(d)

O diploma legal em questão trata da criação de um programa de incentivo à agricultura familiar, com foco na produção orgânica e na comercialização em feiras livres.

(e)

A Lei Municipal nº 2036/2023 regulamenta a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e estabelece as competências deste órgão.