Questões de Concurso

Um grupo de cidadãos, insatisfeito com a atual Constituição Federal, busca meios para promover uma alteração substancial em seu texto, visando a instauração de um novo ordenamento jurídico que reflita os anseios sociais emergentes. A discussão gira em torno da natureza e dos limites do poder capaz de realizar tal empreitada, diferenciando-o daquele que apenas ajusta o texto vigente.

(a)

O poder de instauração de um novo ordenamento jurídico, capaz de criar a Constituição Federal, é o Poder Constituinte Derivado Reformador, pois possui a prerrogativa de modificar o texto constitucional.

(b)

A alteração substancial visando a um novo ordenamento jurídico é prerrogativa do Poder Constituinte Originário, que detém a capacidade de criar a Constituição Federal e inaugurar um novo sistema legal, distinto do Poder Constituinte Derivado.

(c)

O Poder Constituinte Derivado Decorrente é o responsável por criar um novo ordenamento jurídico, pois ele emana da autonomia dos estados e pode modificar a estrutura federal.

(d)

A elaboração de uma nova Constituição Federal, com supressão de normas existentes, é competência do Poder Constituinte Derivado Revisor, que tem como função principal a atualização periódica do texto constitucional.

(e)

O Poder Constituinte Originário é limitado pela Constituição vigente, sendo o Poder Constituinte Derivado Reformador o único capaz de criar um novo ordenamento jurídico em caso de insatisfação popular.