Questões de Concurso

Um grupo de investidores está avaliando a possibilidade de adquirir participações em diversas empresas para formar um portfólio estratégico. Eles desejam entender as diferentes formas de relação societária que permitem a uma empresa ter influência ou controle sobre outra, sem necessariamente fundir suas identidades jurídicas. A análise abrange cenários onde uma sociedade detém parte do capital de outra, podendo influenciar suas decisões administrativas.

(a)

A coligação, na acepção jurídica, restringe-se estritamente à situação de controle majoritário de votos ou de eleição de administradores, excluindo qualquer outra forma de participação acionária.

(b)

Sociedades coligadas são aquelas que mantêm relações estritamente financeiras, sem qualquer possibilidade de influência nas decisões administrativas ou de gestão da outra sociedade.

(c)

A coligação abrange tanto o controle quanto a filiação e a simples participação, sendo que a filiação é caracterizada pela participação de 10% ou mais do capital social sem controle, e a simples participação ocorre com menos de 10% do capital, mas com direito a voto.

(d)

A lei veda que uma sociedade participe do capital de outra em montante superior a 5% do seu próprio capital social, independentemente da existência de reservas financeiras.

(e)

Na teoria da empresa, a coligação é um conceito irrelevante, pois o foco principal é apenas na atividade empresarial individual e na sua lucratividade direta.