Questões de Concurso

A seguridade social no Brasil é um sistema complexo que abrange diversas áreas de proteção ao cidadão. Um grupo de trabalhadores discute a forma como o sistema é financiado e quais benefícios ele engloba. Considerando os princípios e a estrutura da seguridade social, conforme a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre suas componentes e o financiamento.

(a)

A saúde, a assistência social e a previdência social são financiadas exclusivamente por contribuições diretas dos beneficiários, sendo vedada qualquer outra forma de arrecadação.

(b)

O sistema de seguridade social brasileiro é composto por um subsistema contributivo (previdência social) e subsistemas não contributivos (saúde e assistência social), com fontes de custeio diversificadas.

(c)

A previdência social é um direito não contributivo, garantido a todos os cidadãos brasileiros independentemente de sua condição laboral ou de contribuição, enquanto a saúde e a assistência são contributivas.

(d)

O financiamento da seguridade social é unicamente baseado nas contribuições sociais sobre o lucro das empresas, não havendo qualquer participação dos trabalhadores ou do Estado.

(e)

A assistência social, por ser não contributiva, não possui fontes de financiamento próprias, dependendo integralmente dos recursos remanescentes da previdência social.