Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Ituporanga, recém-admitido em cargo efetivo, está no período inicial de suas atividades e precisa compreender as regras que regem sua permanência no serviço público. Ele sabe que, após um determinado tempo e mediante avaliação, poderá adquirir estabilidade. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Ituporanga (Lei Complementar nº 0110/2019), assinale a alternativa que apresenta corretamente o período e os requisitos para a aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em concurso público e posse em cargo efetivo, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, habilitação em concurso público, posse em cargo efetivo e aprovação no estágio probatório, que inclui avaliação de desempenho.

(c)

A estabilidade é garantida imediatamente após a posse em cargo efetivo, desde que o servidor tenha sido aprovado em concurso público e possua nacionalidade brasileira.

(d)

Após 5 anos de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório, o servidor adquire estabilidade, independentemente de ter sido aprovado em concurso público.

(e)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício e posse em cargo efetivo, sendo a aprovação em estágio probatório uma formalidade dispensável.